Câmara de Quixadá aprova parecer para doação de terreno da Prefeitura para construção da sede da Defensoria Pública

A Câmara Municipal de Quixadá aprovou, na sessão dessa terça-feira (11), o projeto de Lei de nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo quixadaense. O projeto trata da doação de um terreno pela Prefeitura de Quixadá para a construção da sede da Defensoria Pública. Essa não é a primeira vez que a doação do terreno é realizada, pois já havia ocorrido por duas vezes, mas a Defensoria não conseguia realizar a obra.

A construção da sede da Defensoria Pública em Quixadá faz parte de um projeto maior que visa construir duas defensorias públicas no Sertão Central, sendo a outra sediada em Quixeramobim. De acordo com o defensor público Júlio César Matias Lobo, que esteve presente na sessão da Câmara, a construção do prédio "é um sonho não só dos defensores públicos de Quixadá, mas da própria população quixadaense".

A obra já tem o dinheiro necessário em caixa, cerca de 2,5 milhões, e a licitação para a construção já foi concluída. O defensor público Júlio César Matias Lobo acredita que até o final de junho a Defensoria terá sua sede entregue à população. O prédio terá capacidade para acomodar sete defensores públicos e uma equipe de 50 pessoas que fazem a instituição prestar serviço à população.

Com a construção de uma sede própria, a Defensoria Pública de Quixadá contará com sete gabinetes, salas de recepção, reunião e conciliação, bem como com um espaço para refeitório, banheiros e lavabo. O vereador Pedro Neto, que acompanha a luta de Júlio César pela construção da sede há algum tempo, comentou que agora o sonho de uma Defensoria com sede própria sairá do papel.

A Defensoria Pública tem um prazo de três anos para construção da sede, caso não ocorra, o terreno é devolvido automaticamente ao município. A construção da sede da Defensoria Pública em Quixadá é um importante passo para garantir o acesso à justiça para a população local.